Prefeitura e Crea-RJ definem inspeção de 550 bueiros por dia no Rio
Publicada em 19/07/2011 às 16h57m
Simone Cândida (simone.candida@oglobo.com.br) e O Globo (granderio@oglobo.com.br) 
RIO - Após as recentes explosões de bueiros na cidade, a prefeitura e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) fecharam nesta terça-feira o termo de referência com as especificações técnicas para a contratação de uma empresa para serviço de monitoramento independente de bueiros no Rio. Os serviços serão pagos pela prefeitura e a contratação será feita em caráter emergencial, por seis meses. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre a prefeitura do Rio, governo do estado, Ministério Público e Crea-RJ. Mais cedo, o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, encaminhou ofício à Coordenação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para que sejam investigadas, em âmbito criminal, as recentes explosões em bueiros. Segundo o procurador, a apuração dos fatos deverá ter como fundamento o artigo 251 do Código Penal, que prevê prisão de até quatro anos e multa para quem colocar em perigo a vida e a integridade física ou o patrimônio de terceiros mediante explosão que não seja provocada por dinamite ou outros explosivos.
"A situação está insustentável. Independentemente das providências urgentes que devem ser adotadas na esfera administrativa, entendo que as explosões ocorridas devem ser investigadas também sob o enfoque criminal", afirma Soares Lopes, em nota.
Já a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), que tem o dever de fiscalizar a CEG, informou por meio de nota "que instaurou processo administrativo para investigar as causas da explosão do bueiro na Rua Camuirano, em Botafogo , uma vez que foi detectada a presença de gás." Ainda de acordo com a nota, agentes da Câmara Técnica da Agenersa estiveram no local e aguardam laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para avaliar medidas a serem tomadas caso o gás encontrado no bueiro seja de responsabilidade da CEG.
VÍDEO: Explosão de bueiro assusta moradores de Botafogo
FOTOGALERIA: Veja imagens dos estragos causados pela explosão
A empresa que fará a inpeção de bueiros será responsável pela realização de 500 monitoramentos diários de Caixas de Inspeção (CI) e 50 monitoramentos diários de Câmaras Transformadoras (CT), segundo as especificações técnicas. Por mês, deverão ser realizados 10.000 monitoramentos de CI e 1.000 monitoramentos de CT.
A reunião nesta terça-feira teve a participação do secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osorio; o procurador do município, Ricardo Limongi; o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro; e o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-RJ, Luiz Antônio Cosenza.
O monitoramento de risco deverá ser feito com detectores de gás (explosímetros), com leitura direta, para verificar a presença de gases inflamáveis e explosivos. Nos casos onde for comprovada a presença de gás na faixa de explosividade, a empresa deverá informar imediatamente o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, as empresas concessionárias e respectivas agências reguladoras, o Crea-RJ e o Ministério Público.
Na tarde desta terça-feira, o Conselho vai publicar no seu site oficial (www.crea-rj.org.br ) a abertura de inscrições para as interessadas. O prazo acaba nesta quinta-feira, às 18h. No dia seguinte, a prefeitura enviará carta convite às empresas para que apresentem suas propostas até quarta-feira da semana que vem, dia 27 de julho.
O local onde um bueiro da Light explodiu na manhã de segunda-feira , na Rua Camuirano, em Botafogo, segue isolado nesta terça. A interdição se mantém por determinação de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, que detectaram presença de gás na rede subterrânea local. Em nota, a Light informa que ainda trabalha para restabelecer o fornecimento de energia de dois apartamentos do prédio que fica em frente ao bueiro, e um gerador foi mantido na rua para uma eventual necessidade. O prédio chegou a ficar completamente às escuras após a explosão, que destruiu janelas do primeiro andar e a vitrine de uma loja no térreo. Nas demais dependências do edifício, a luz elétrica já foi normalizada.
Apesar de ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) há 11 dias , a Light não poderá ser multada pela explosão do bueiro em Botafogo, já que ela aconteceu poucas horas antes de o termo ser homologado. Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra, para que a multa de R$ 100 mil fosse aplicada, o documento precisava estar valendo no momento do acidente.
O documento também obriga a Light a reformar quatro mil câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes. Já com relação à adesão da Companhia Distribuidora de Gás do Rio (CEG) ao TAC, o processo foi suspenso a pedido do próprio MP.
"O exame detido dos termos do acordo revela que sua homologação vem ao encontro do interesse da coletividade, uma vez que enseja a solução célere da questão controvertida. Ademais, faz-se necessário reconhecer que ambas as partes se empenharam no sentido de solucionar a demanda", explicou o juiz Mauro Pereira Martins, na decisão.
Segundo o MP, as explosões ocorrem pela falta de manutenção das instalações, de responsabilidade das concessionárias. Por isso, o MP também pediu a condenação tanto da Light quanto da CEG para realização de manutenção preventiva e substituição das instalações que estiverem com mais de 50 anos de operação, sob pena de multa.
Em nota, a Light afirmou que ' detectou a presença de gás em níveis explosivos em instalações subterrâneas localizadas nas proximidades da Rua Camuirano, junto à esquina da Rua Voluntários da Pátria, onde ocorreu a explosão que deixou uma pessoa ferida'.
"Duas tampas de caixas subterrâneas foram deslocadas, uma da própria Light e outra de concessionária de telefonia. As características deste acidente são semelhantes às verificadas no último dia 4 de Julho, na Rua da Assembleia, quando a presença de gás ocasionou o levantamento de quatro tampas de caixas de passagem de cabos".
Também na segunda-feira, a CEG afirmou em nota que não foi detectada a presença de gás em nehuma das duas caixas subterrâneas que apresentaram problemas em Botafogo . A empresa, no entanto, confirmou que, por medida de segurança, foram realizadas inspeções em outras caixas próximas ao local do acidente e, em duas, foram encontrados traços de gás. Apesar disso, segundo a concessionária, após análises laboratoriais ficou constatado que o gás verificado nestas duas caixas não é da rede canalizada que abastece a região.
EU-REPÓRTER: Testemunhou o acidente? Mande seu relato, foto ou vídeo
VÍDEO: Leitor flagrou momento em que fogo sai de bueiro no Centro
Alexandre da Matta, de 63 anos, que mora no prédio 91 da mesma rua, contou que sentiu forte cheiro de gás quando ouviu a explosão. Ele afirmou que já fez vários chamados para a CEG reclamando do cheiro de gás em seu edifício e que, na semana passada, a concessionária esteve na rua fazendo reparos na tubulação. Marcelo da Silva, que mora em um prédio em frente ao bueiro, também contou que a rua tem cheiro de gás constantemente.
O local recebeu uma vistoria do presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Crea-RJ, Luiz Cosenza. O engenheiro chegou a afirmar que apenas a presença de gás poderia explicar a explosão. Mais tarde, o Crea- RJ emitiu uma nota informando que, para Cosenza, um curto-circuito interno pode ter dado início ao acidente. Ainda de acordo com o membro do Crea, será necessária uma investigação para determinar se o gás era da rede da CEG. O conselho informou também que Cosenza se reunirá às 12h desta terça-feira com o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, para entregar o termo de referência que servirá de base para a contratação de uma empresa que fiscalizará os bueiros da cidade.
O Crea informou também informou na manhã de ontem que estuda alugar um aparelho explosímetro para realizar uma fiscalização independente nos bueiros. Segundo o secretário de conservação, Carlos Osório, a prefeitura aguarda desde sexta-feira o relatório do Crea para poder iniciar o processo de contratação.
- O termo de referência, que está sendo preparado pelo Crea, vai indicar as especificidades e listar as empresa habilitadas a prestar o serviço. A partir deste documento, poderemos fazer a contratação emergencial por seis meses, já autorizada pelo prefeito. Este nem é papel da prefeitura, mas diante desta situação, em que perdemos a confiança na Light e na Aneel, tivemos que tomar a alguma atitude - disse Osório.
No sábado, um bueiro na esquina da Rua Voluntários da Pátria com a Real Grandeza soltou grande quantidade de fumaça por mais de uma hora e assustou quem passava pelo local . Técnicos da Light foram ao local e afirmaram que o bueiro pertencia à RioLuz. O problema foi causado por um mau contato em um cabo da rede elétrica. Preocupados com uma possível explosão, bombeiros chegaram a isolar o local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário